Primeiramente, perdao pela falta de acentos. Esse teclado nao tem.
Domingo passado, la na igreja, Jaime comentou que esta com a ideia, fantastica por sinal, de fazer encontros mensais para ajuda ao imigrante sobre os mais diversos temas. Um rapaz que frequenta la chamado Julio, teve a ideia do primeiro encontro falar um pouco sobre a cobranca de impostos no Canada e antes mesmo do primeiro encontro, ele ja deu uma breve palavra sobre o assunto. A ideia do tema surgiu devido a uma conversa na casa de Jaime outro dia, inclusive nos estavamos la, e eu perguntei se alguem sabia sobre este assunto. Pois em meu ultimo contra - cheque o governo havia descontado quase 40% do meu salario, fiquei revoltada, e sabia que isso nao era normal, pois nos outros nao foi assim.
Entao o Julio escreveu esse texto, que ele mesmo nomeou de "O Leao Canadense" e entregou uma copia para cada pessoa interessada la na igreja. Eu ia pedir a ele o arquivo para poder postar aqui, mas antes mesmo de pedir, vi que o Mauricio, que fez o blog dos Cristaos Brasileiros em Calgary, colocou o mesmo post, entao copiei do blog do Mauricio e aqui esta.
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Pessoal, tenho ouvido muitas histórias sobre o sistema de imposto para pessoa física no Canadá. Baseado na minha experiência (e eu pesquisei bastante antes de sair do Brasil), eu decidi fazer um guia rápido (baseado no melhor do meu conhecimento), como também alguns links pra quem quiser se aprofundar no assunto.
Saindo do Brasil, o que fazer para legalizar a minha situação? E o meu CPF?
Está obrigado a apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País, o contribuinte que se retirar do Brasil em caráter definitivo ou passar à condição de não-residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário.
A declaração deve ser entregue até a data de saída do Brasil (para contribuintes que sairem do país em caráter definitivo), ou até 30 dias após a data em que completer 12 meses consecutivos de ausência do Brasil (para contribuintes que sairem do país em caráter temporário).
A declaração de saída é importante principalmente se você voltar para o Brasil. Tendo feito corretamente sua saída fiscal, você pode retornar levando consigo legalmente (cuecas, calcinhas e maletas com fundo falso não são considerados legais) os ganhos adquiridos no exterior sem correr o risco que eles sejam taxados novamente.
Para mais informações sobre esse assunto bem como para baixar o programa de saída definitiva 2007, favor entrar no site abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Saida/2007/Orientacoes/Default.htm
A declaração de saída definitiva não cancela o seu CPF.
Existem três situações cadastrais em que a inscrição no CPF encontra-se irregular: "Pendente de Regularização", quando a pessoa física deixar de entregar a declaração a que está obrigada no último exercício; "Suspensa" quando houver a omissão na entrega da declaração nos dois últimos exercícios; "Cancelada" no caso de óbito da pessoa fisíca inscrita e quando for constatada a multiplicidade de inscrições para uma mesma pessoa fisíca.
Portanto, para que não tenha o seu CPF suspenso, você pode fazer a declaração de isento nos anos posteriores aos quais você fizer a declaração de saída definitiva.
Maiores informações podem ser encontradas no site abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPFEstrangeiro/default.htm
O imposto canadense. Quais são as alíquotas?
Mas como nem tudo são flores, vocês vieram para um país onde a contribuição sobre renda de pessoa física é maior que do Brasil. Abaixo uma breve explicação de como funciona o imposto canadense.
Ao contrário do Brasil, onde o imposto é pago para a Federação, que então repassa para os estados, aqui o imposto já é dividido. Dessa forma, existe dois componentes no imposto aqui, o componente estadual e o componente federal.
O imposto estadual
A alíquota do imposto estadual varia de acordo com a província. Em Alberta (a menor alíquota entre todas as províncias), essa aliquota é de 10%, independente da sua renda. Em outras palavras, se você ganha CAN 20000 ou CAN 20000000000000 o imposto é o mesmo, 10% sobre a renda.
No imposto estadual, o contribuinte tem um crédito de CAN 14889 para si e mais CAN 14889 para a esposa/esposo (no caso da esposa/esposo não ter tido nenhum ganho).
O imposto federal:
O imposto federal tem uma alíquota progressiva.
De (CAN) -----------------Até (CAN)--------------------- Alíquota (%)
0 --------------------------36378--------------------------- 15.25
36378--------------------- 72756--------------------------- 22
72756 ---------------------118285 -------------------------- 26
118285 --------------Onde vc conseguir--------------------- 29
No imposto federal, o contribuinte tem um crédito de CAN 8839 para si e mais CAN 7505 para a esposa (no caso da esposa não ter tido nenhum ganho).
Existem também outros créditos no sistema tributário.
O site abaixo dá uma boa estimativa do imposto a ser pago no Canadá (para pessoas que vivem em Alberta). Você pode entrar com os seus ganhos, estado civil, número de filhos e o programa automaticamente estima o imposto a ser pago. Para que isso aconteça coloque as informaçãoes na página principal e pressione “Tax Summary” ou “2006 Tax Calculation” no menu do lado direito da tela.
O desconto em folha é feito através de uma estimativa que o seu empregador faz. Em caso de dúvidas ou muita diferença entre a estimativa feita pelo programa acima e o seu desconto atual, discuta com o seu empregador, ele lhe explicará e fará ajustes caso ele esteja errado.
Bom pessoal, é isso aí, esse documento tem a intenção de ser uma introdução rápida ao sistema tributário para pessoa física de Alberta, bem como fornecer algumas dicas de como legalizar a saída no Brasil.
Aqui no Canadá, para tirar qualquer dúvidas, eu aconselho que você se dirija a um escritório do H&R Block e converse com eles.
Para os que chegaram em 2007, até Abril de 2008 o imposto de renda deve ser feito. Geralmente o custo é de 70 a 100 CAN (H&R). Essa declaração será relativa ao período da data de chegada até 31 de dezembro de 2007.
Você pode encontrar uma relação dos escritórios de H&R no link abaixo. Basta clicar em “Find an Office”.
Espero que este documento ajude a esclarecer algumas dúvidas sobre o Leão Canadense.
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